CFP e OMS faltam a debate do projeto de lei que suspende proibição a tratamento de homossexuais por psicólogos
O Conselho Federal de Psicologia se ausentou da audiência pública que debateu a questão se profissionais de psicologia podem ou não tratar pacientes gays que queiram reverter sua orientação sexual.
A audiência, realizada hoje na Câmara dos Deputados, pretendia rever o projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno.
A sessão foi marcada por intensos debates e chegou a haver tumulto entre os participantes pró e contra a proposta, segundo a Folha de S. Paulo.
O CFP justificou sua ausência por meio de um comunicado em que alegou que o debate foi conduzido de forma “antidemocrática”. Na nota, afirmou ainda que a maioria dos convidados a participar da mesa eram favoráveis à suspensão da resolução.
“A CFP se nega a colaborar com falsos debates de cunho unilateral como o dessa audiência”, afirmou o manifesto. Outra entidade ausente do debate, a Organização Mundial de Saúde (OMS) também não compareceu à audiência, e não se posicionou sobre seu não comparecimento.
O deputado João Campos criticou as entidades que se recusaram a participar do debate. “O convidado, ao se negar a comparecer, contribui para que não se estabeleça o contraditório. Quando se estabelece um espaço democrático para a discussão, fogem”, afirmou o deputado João Campos.
Ele continuou, e defendeu seu projeto. “Faço um debate constitucional, jurídico”, disse. Segundo o parlamentar, que é líder da bancada evangélica na Câmara, as críticas à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater.
“Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar.
Dois lados
Enquanto defensores da proposta argumentaram que a resolução do CFP é discriminatória, já que não permite que uma pessoa que queira tratar a homossexualidade busque ajuda de um profissional, os parlamentares pró-resolução disseram que oferecer tratamento para orientação sexual é uma atitude preconceituosa.
“No limiar da questão do que é tratar de alguma coisa, temos que tomar muito cuidado para não virar uma ação de discriminação. É uma questão de direitos humanos e de escolha democrática”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
A psicóloga cristã e especialista em psicologia da sexualidade Marisa Lobo afirmou que não existem pesquisas científicas que comprovem que a homossexualidade é genética.
Manifestantes criticaram a fala de Marisa com cartazes falando que a “cura” da homossexualidade é uma forma de perpetuar a homofobia.
Ela afirmou ser contra a violência a homossexuais e não ser homofóbica. “Ser homofóbico não é ter opinião contrária de uma pessoa. O ser humano pode ter conflito. Não é porque ele teve uma relação com uma pessoa do mesmo sexo ele é homo, bi ou hetero. É muito jogar fácil [a responsabilidade] na religião, na sociedade e na família. Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”, disse a psicóloga, segundo a agência Câmara.
A profissional que é alvo processo no CFP por, segundo o conselho, manifestar ideologias religiosas, afirmou ser vítima de perseguição ideológica e ‘cristofobia’. “Ser cristão não significa que somos alienados, ignorantes”, defendeu-se.
Marisa se manifestou após os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) deixarem a sala por considerarem que o assunto não poderia ser debatido pela Câmara.
Um dos pontos altos das polêmicas se deu quando o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi chamado por presentes de “idiota”. Bolsonaro se exaltou e criticou o governo federal por projetos como a “cartilha gay”, do Ministério da Educação.
“São covardes que emboscam crianças nas escolas. Por que o Haddad não decola em São Paulo? Porque é o pai do kit gay”, afirmou.
A audiência ocorreu na data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT.
Gospel Prime
A audiência, realizada hoje na Câmara dos Deputados, pretendia rever o projeto de lei do deputado João Campos (PSDB-GO), que suspende uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno.
A sessão foi marcada por intensos debates e chegou a haver tumulto entre os participantes pró e contra a proposta, segundo a Folha de S. Paulo.
O CFP justificou sua ausência por meio de um comunicado em que alegou que o debate foi conduzido de forma “antidemocrática”. Na nota, afirmou ainda que a maioria dos convidados a participar da mesa eram favoráveis à suspensão da resolução.
“A CFP se nega a colaborar com falsos debates de cunho unilateral como o dessa audiência”, afirmou o manifesto. Outra entidade ausente do debate, a Organização Mundial de Saúde (OMS) também não compareceu à audiência, e não se posicionou sobre seu não comparecimento.
O deputado João Campos criticou as entidades que se recusaram a participar do debate. “O convidado, ao se negar a comparecer, contribui para que não se estabeleça o contraditório. Quando se estabelece um espaço democrático para a discussão, fogem”, afirmou o deputado João Campos.
Ele continuou, e defendeu seu projeto. “Faço um debate constitucional, jurídico”, disse. Segundo o parlamentar, que é líder da bancada evangélica na Câmara, as críticas à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater.
“Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar.
Dois lados
Enquanto defensores da proposta argumentaram que a resolução do CFP é discriminatória, já que não permite que uma pessoa que queira tratar a homossexualidade busque ajuda de um profissional, os parlamentares pró-resolução disseram que oferecer tratamento para orientação sexual é uma atitude preconceituosa.
“No limiar da questão do que é tratar de alguma coisa, temos que tomar muito cuidado para não virar uma ação de discriminação. É uma questão de direitos humanos e de escolha democrática”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
A psicóloga cristã e especialista em psicologia da sexualidade Marisa Lobo afirmou que não existem pesquisas científicas que comprovem que a homossexualidade é genética.
Manifestantes criticaram a fala de Marisa com cartazes falando que a “cura” da homossexualidade é uma forma de perpetuar a homofobia.
Ela afirmou ser contra a violência a homossexuais e não ser homofóbica. “Ser homofóbico não é ter opinião contrária de uma pessoa. O ser humano pode ter conflito. Não é porque ele teve uma relação com uma pessoa do mesmo sexo ele é homo, bi ou hetero. É muito jogar fácil [a responsabilidade] na religião, na sociedade e na família. Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”, disse a psicóloga, segundo a agência Câmara.
A profissional que é alvo processo no CFP por, segundo o conselho, manifestar ideologias religiosas, afirmou ser vítima de perseguição ideológica e ‘cristofobia’. “Ser cristão não significa que somos alienados, ignorantes”, defendeu-se.
Marisa se manifestou após os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF) deixarem a sala por considerarem que o assunto não poderia ser debatido pela Câmara.
Um dos pontos altos das polêmicas se deu quando o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), foi chamado por presentes de “idiota”. Bolsonaro se exaltou e criticou o governo federal por projetos como a “cartilha gay”, do Ministério da Educação.
“São covardes que emboscam crianças nas escolas. Por que o Haddad não decola em São Paulo? Porque é o pai do kit gay”, afirmou.
A audiência ocorreu na data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT.
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