O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nota à imprensa nesta quinta-feira justificando sua decisão de apoiar a reforma do Código Penal que, entre outros pontos, inclui mais cláusulas de ilicitude penal para o crime do aborto.
Segundo a proposta de revisão da lei, o aborto será permitido nos seguintes casos: quando houver risco de vida ou à saúde da gestante, se advinda de estupro ou de emprego não consentido de técnica de reprodução assistida, em casos de anencefalia do feto ou anomalias graves e que não possibilitem a vida extra-uterina, e por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação.
Atualmente, a interrupção da gestação só não é considerada crime quando a gravidez apresenta risco de vida para a mãe e quando é advinda do estupro.
Apesar de o CFM frisar que a proposta de mudança do Código Penal não irá descriminalizar o aborto, diversos representantes do mundo cristão criticaram a decisão do CFM. O jornalista Osvaldo Luiz, da Canção Nova, lamentou o apoio à revisão do Código Penal. “É a classe médica respaldando este crime, o que lamentamos profundamente!”, escreveu em seu blog.
Clóvis Bonfleur, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou à revista Veja que “a liberação do aborto representaria evitar um mal com outro mal” e que “isso nunca será a solução. É preciso formar a juventude, garantir o acesso à informação”. Segundo ele, “essas medidas, sim, é que podem proteger a mulher”.
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), da Frente Parlamentar Evangélica, frisou que a posição do CFM com relação ao aborto é uma falácia e uma propaganda aberta pró-aborto. “A ampliação dos excludentes de ilicitudes penais em caso de aborto é, simplesmente, a forma técnica e sofisticada de defender que não haja aplicação de punição legal em determinadas situações nas quais a mulher decidir pelo aborto”, disse Lucena.
O pastor Silas Malafaia aponta a hipocrisia da sociedade e dá um recado para o CFM: “Rasgue seu código de ética e cancele o juramento que vocês fizeram para o exercício da profissão. QUE VERGONHA! A medicina que deve lutar pela vida está pactuando com a morte de seres humanos indefesos”, escreveu em seu site.
Além disso, o pastor citou passagens bíblicas para justificar sua indignação contra o Conselho. “Um embrião já é uma pessoa, pois não pode se tornar outra coisa a não ser uma pessoa. Deus fala a nosso respeito antes da concepção (Sl 139.16b), na concepção (Sl 139.13), na vida embrionária (Sl 139.16), em toda vida fetal (Sl 139.15)”, escreveu.
Segundo o CFM, o aborto é a quinta causa de mortalidade entre mulheres no país, são 200 mil por ano. Além disso, o Conselho defende que o Brasil precisa avançar e deixar de tratar isso como um tabu.
Christian Post
Segundo a proposta de revisão da lei, o aborto será permitido nos seguintes casos: quando houver risco de vida ou à saúde da gestante, se advinda de estupro ou de emprego não consentido de técnica de reprodução assistida, em casos de anencefalia do feto ou anomalias graves e que não possibilitem a vida extra-uterina, e por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação.
Atualmente, a interrupção da gestação só não é considerada crime quando a gravidez apresenta risco de vida para a mãe e quando é advinda do estupro.
Apesar de o CFM frisar que a proposta de mudança do Código Penal não irá descriminalizar o aborto, diversos representantes do mundo cristão criticaram a decisão do CFM. O jornalista Osvaldo Luiz, da Canção Nova, lamentou o apoio à revisão do Código Penal. “É a classe médica respaldando este crime, o que lamentamos profundamente!”, escreveu em seu blog.
Clóvis Bonfleur, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou à revista Veja que “a liberação do aborto representaria evitar um mal com outro mal” e que “isso nunca será a solução. É preciso formar a juventude, garantir o acesso à informação”. Segundo ele, “essas medidas, sim, é que podem proteger a mulher”.
O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), da Frente Parlamentar Evangélica, frisou que a posição do CFM com relação ao aborto é uma falácia e uma propaganda aberta pró-aborto. “A ampliação dos excludentes de ilicitudes penais em caso de aborto é, simplesmente, a forma técnica e sofisticada de defender que não haja aplicação de punição legal em determinadas situações nas quais a mulher decidir pelo aborto”, disse Lucena.
O pastor Silas Malafaia aponta a hipocrisia da sociedade e dá um recado para o CFM: “Rasgue seu código de ética e cancele o juramento que vocês fizeram para o exercício da profissão. QUE VERGONHA! A medicina que deve lutar pela vida está pactuando com a morte de seres humanos indefesos”, escreveu em seu site.
Além disso, o pastor citou passagens bíblicas para justificar sua indignação contra o Conselho. “Um embrião já é uma pessoa, pois não pode se tornar outra coisa a não ser uma pessoa. Deus fala a nosso respeito antes da concepção (Sl 139.16b), na concepção (Sl 139.13), na vida embrionária (Sl 139.16), em toda vida fetal (Sl 139.15)”, escreveu.
Segundo o CFM, o aborto é a quinta causa de mortalidade entre mulheres no país, são 200 mil por ano. Além disso, o Conselho defende que o Brasil precisa avançar e deixar de tratar isso como um tabu.
Christian Post
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