Relator do projeto quer atender pedido de ativistas gays e colocar o texto em votação
O senador Paulo Paim (PT-RS), disse nesta quinta-feira (28) que o PLC 122/2006 que define como crime a opinião contra a prática homossexual pode ser votada na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Ativistas gays teriam entregue uma carta ao Senado em que protestam contra mais um adiamento no exame do PLC 122/06. A votação da proposta na CDH estava marcada para a semana passada. Os grupos pedem ainda a aprovação do projeto.
O texto continua polêmico e enfrenta a rejeição de quem acredita que o projeto tem objetivo de dar privilégios aos homossexuais. Já os defensores do PL 122, ativistas e simpatizantes do movimento gay, dizem que o projeto quer resguardar os homossexuais e protegê-los da violência e preconceito.
De acordo com a proposta, pode ser punido com até cinco anos de prisão quem por razões de preconceito de gênero ou de orientação sexual impedir a promoção de um funcionário.
Há ainda penas para quem recusar atendimento aos homossexuais em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público e para quem impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.
Diversas manifestações foram feitas por líderes evangélicos temendo que, na prática, as igrejas fossem proibidas de se manifestar publicamente contra o pecado da homossexualidade.
Com a votação adiada diversas vezes desde então, nesta quarta (20), as manifestações de deputados da bancada evangélica conseguiram barrar o texto substitutivo.
Gps Gospel
Ativistas gays teriam entregue uma carta ao Senado em que protestam contra mais um adiamento no exame do PLC 122/06. A votação da proposta na CDH estava marcada para a semana passada. Os grupos pedem ainda a aprovação do projeto.
O texto continua polêmico e enfrenta a rejeição de quem acredita que o projeto tem objetivo de dar privilégios aos homossexuais. Já os defensores do PL 122, ativistas e simpatizantes do movimento gay, dizem que o projeto quer resguardar os homossexuais e protegê-los da violência e preconceito.
De acordo com a proposta, pode ser punido com até cinco anos de prisão quem por razões de preconceito de gênero ou de orientação sexual impedir a promoção de um funcionário.
Há ainda penas para quem recusar atendimento aos homossexuais em estabelecimentos comerciais ou locais abertos ao público e para quem impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.
Diversas manifestações foram feitas por líderes evangélicos temendo que, na prática, as igrejas fossem proibidas de se manifestar publicamente contra o pecado da homossexualidade.
Com a votação adiada diversas vezes desde então, nesta quarta (20), as manifestações de deputados da bancada evangélica conseguiram barrar o texto substitutivo.
Gps Gospel
Nenhum comentário:
Postar um comentário