MP quer que prefeitura do Rio devolva R$2,5milhões

Ação na Justiça contra Riotur e Mitra Arquiepiscopal questiona gastos em viagem à JMJ de Madri, em 2011

Segundo matéria publicada no jornal “O Dia”, o Ministério público está movendo uma ação para que a prefeitura do Rio devolva R$2,5 milhões aos cofres públicos.

O dinheiro teria sido usado para uma viagem de dez dias feita por uma comitiva, formada por três pessoas da Riotur, para a Jornada Mundial da Juventude em Madri, na Espanha, em 2011. Lá, eles observaram o evento e fizeram a divulgação da capital como candidata à sede da edição seguinte.

A ação corre na 6ª Vara da Fazenda Pública e tem como réus o prefeito Eduardo Paes, o secretário de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, dois diretores da Riotur e a Mitra Arquiepiscopal do Rio. Em números, a viagem custou cerca de R$ 1,7 mil por minuto para os cofres da prefeitura.

A ação se justifica pois, de acordo com a 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania – autora da mesma - o uso de verbas públicas em evento de natureza religiosa, de responsabilidade da Igreja Católica, afronta a Constituição porque é vedado à União, aos estados e aos municípios o uso de recursos para subsidiar qualquer religião. Com isso, verifica-se um caso de patrocínio ilegal da parte da prefeitura.

A Riotur alega que as três pessoas que foram para a Espanha tinham “missões”: a de observadores (para verificar detalhes como sinalização, mobilidade urbana etc.) e de representantes. Ainda de acordo com a prefeitura, o Rio teve três estandes para divulgação da cidade: o principal tinha uma réplica da Catedral Metropolitana com a imagem de São Sebastião.

Nos outros, havia uma imagem de cerca de cinco metros de altura do Cristo Redentor e uma mostra das principais igrejas da cidade. Também foi montado um palco, onde se apresentaram bandas católicas brasileiras, e distribuídos 180 mil folhetos em três línguas — português, espanhol e inglês — para a divulgar a publicação ‘Caminhos da Fé’.

FéEmJesus