A França disse nesta sexta-feira que vai pressionar o Conselho de Segurança daOrganização das Nações Unidas (ONU) a indicar o Estado Islâmico ao Tribunal Criminal Internacional para investigação, visando a possível abertura de um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Os Estados Unidos também disseram que o grupo, que no ano passado assumiu o controle de faixas dos territórios de Síria e Iraque, pode ter cometido um genocídio contra a minoria Yazidi, no Iraque.
Síria e Iraque não são membros da corte internacional sediada em Haia, o que significa que a promotoria da corte não está autorizada a abrir uma investigação, a menos que um indicação seja feita pelo Conselho de Segurança, composto por 15 países.
O chanceler francês, Laurent Fabius, disse em uma reunião do conselho sobre ataques motivados por questões étnicas e religiosas no Oriente Médio que os militantes do Estado Islâmico devem ser processados, e afirmou ser “essencial que o Conselho de Segurança indique o tema para o Tribunal Criminal Internacional”.
Bill Schabas, professor de direito na Universidade de Middlesex, na Grã-Bretanha, disse que “não há regra que diga ser impossível” a indicação de um grupo para ser investigado pela corte, mesmo se o inquérito se dê em países não membros.
Ele disse que caberia primeiro à promotoria e aos juízes da corte decidirem sobre a legitimidade de um indiciamento do Estado Islâmico.
“Caso a corte se envolva, ela poderia, caso julgue necessário, interpretar a indicação de sua própria maneira, expandindo a investigação para cobrir também Síria e Iraque”, disse Schabas.
Brasil Post/Reutrs
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