Justiça? Eike recebe de volta TODOS os bens apreendidos

O empresário Eike Batista terminou de receber de volta todos os seus bens que haviam sido apreendidos pela Justiça. 

No fim do mês passado, o juiz substituto Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, decidiu desbloquear bens e ativos apreendidos em fevereiro. 

Nesta segunda-feira, 18, foi a vez do último que faltava, a Lamborghini Aventador LP700-4 branca, modelo 2012, que enfeitava a sala da casa do ex-bilionário. O jornal "Extra" flagrou a chegada do carro à casa de Eike, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.

Em fevereiro, agentes da Polícia Federal (PF) recolheram carros, relógios e obras de arte das residências do ex-bilionário. Os itens foram bloqueados por decisão do então titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, que acabaria afastado após ter sido flagrado dirigindo outro carro de Eike que havia sido apreendido, um Porsche Cayenne Turbo. O Porsche branco também já foi devolvido.

Na decisão de Valpuesta, também foram liberados os bens da ex-mulher do empresário, Luma de Oliveira, dos filhos, Thor e Olin Batista, e da mulher, Flávia Sampaio. 

Ainda assim, R$ 162,6 milhões permaneceram retidos pela Justiça, pois foram bloqueados em decisão anterior à de Souza. Os advogados de Eike já recorreram dessa decisão anterior e aguardam julgamento.

Segundo o advogado Sérgio Bermudes, que defende Eike, com a entrega da Lamborghini, todos os bens apreendidos em fevereiro foram devolvidos, incluindo o Porsche e outros quatro carros. A Lamborghini que enfeitava a sala de Eike, segundo a tabela Fipe, custa, em média, R$ 2,5 milhões.

"Só o dinheiro ainda não foi devolvido", disse Bermudes, referindo-se aos valores em espécie recolhidos pelos agentes da PF. Foram R$ 80 mil, de acordo com Bermudes. Os valores bloqueados em contas bancárias já foram liberados, informou o advogado.

A lista de bens apreendidos em fevereiro incluía ainda dois motores de lancha, um computador, uma escultura, o telefone celular de Eike e, até mesmo, um ovo Fabergé, relíquia russa fabricada entre 1885 e 1917. 

Uma das peças, produzida por Peter Carl Fabergé e seus assistentes, foi vendida, em 2007, por US$ 18,5 milhões em uma casa de leilão em Londres. Após a apreensão, foi verificado que a peça de Eike era uma réplica.

A apreensão revisada mês passado procurava garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (posteriormente rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais, além do pagamento de multas. 

A ordem era para bloquear até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outro R$ 1,5 bilhão em imóveis, somando R$ 3 bilhões.

Brasil Post