Google e Facebook terão de excluir fotos e vídeos que vazaram na internet. Foi determinada multa diária de R$ 10 mil e até prisão por descumprimento.
O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das páginas do Google e Facebook. De acordo com o magistrado, assim que as empresas forem notificadas, devem seguir a determinação imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.
“O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, afirmou o juiz ao G1.
Em nota, o Google informou que "ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar". Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso.
Em uma das fotos divulgadas, o cantor aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi sepultado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
A ação que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca que todas as providências cabíveis sejam tomadas “para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores”.
Uma das advogadas que representam o escritório, Amelina Moraes do Prado disse que a ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto da namorada dele, Allana Moraes, de 19 anos, que morreu no mesmo acidente que o músico.
"Não respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da Allana, indiretamente", explicou.
Ainda segundo a advogada, qualquer pessoa identificada disseminando as fotos e vídeos será processada. "Se houver essa identificação de alguém que segue divulgando, fazendo comentários jocosos, vamos tomar as medidas legais cabíveis para que responda pelo ato. Os familiares e a equipe do Cristiano ficaram consternados com essas imagens", destacou.
O diretor de comunicação do cantor, Rafael Vannucci, afirmou ao G1 que a decisão judicial foi recebida pelos familiares e amigos do cantor “com alívio”. “Assim que soubemos dessas imagens já acionamos os nossos advogados, pois elas são revoltantes. Não por se tratar do Cristiano, que era famoso, mas é um desrespeito com o ser humano. Foi muita falta de amor ao próximo”, disse.
Investigação
A Polícia Civil indiciou duas pessoas pelo vazamento de fotos e vídeos em redes sociais. De acordo com o delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial de Goiânia, elas vão responder pelo crime de vilipendiar cadáver (desrespeito ao corpo), com pena que vai de um a três anos de prisão.
"São os dois funcionários da Clínica Oeste, onde o corpo foi preparado. Além disso, uma terceira pessoa, que foi quem divulgou as imagens, também poderá ser indiciada pelo mesmo crime", disse Oliveira.
Os indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, que já foram ouvidos e liberados. O terceiro envolvido ainda vai prestar depoimento. Ele é colega de Márcia em um curso de enfermagem e apontado como o responsável por divulgar as imagens.
"A Márcia disse que o Marco só percebeu que ela estava gravando quando já estava no meio da filmagem, mas não a impediu. Depois, ela mandou esse vídeo para o colega, que estuda com ela, e foi ele quem postou nas redes sociais", explicou Oliveira.
"Nos depoimentos, tanto o Marco quanto a Márcia assumiram que sabiam do regimento interno da clínica que impede o registro de imagens dos cadáveres. Ela afirmou que já trabalhava no local há quatro anos e que o ato foi impensado. Por isso, a clínica não deve ser responsabilizada. A não ser que os familiares entrem com ação na Justiça", destacou o delegado.
informação do g1
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