Temer: há “lastro jurídico” para processo de impeachment

Vice-presidente contesta ministros e diz que há fundamentação jurídica na decisão de Eduardo Cunha de dar andamento a pedido de impeachment. Peemedebista também acusa o Palácio do Planalto de divulgar “carta confidencial” enviada por ele a Dilma

A relação entre o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff azedou de vez. Após a divulgação do teor de sua “carta confidencial” a Dilma, em que afirma se sentir um “vice decorativo” e menosprezado por ela, o peemedebista acusou o Palácio do Planalto de ter vazado o conteúdo para a imprensa. Para ele, o fato é “gravíssimo”. 

E mais: o vice-presidente disse que, ao contrário do que disseram dois ministros, ele vê, sim, embasamento jurídico para a tramitação de um processo de impeachment contra a presidente.

“O acolhimento tem, sim, lastro jurídico”, afirmou em relação à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar andamento ao processo contra a petista. As declarações foram dadas pelo vice-presidente ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, de O Globo. 

Temer contestou explicitamente, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) que, segundo ele, o deixaram “mal jurídica e politicamente” ao informarem à imprensa que ele havia contestado a decisão de Cunha e prometera assessoria jurídica a Dilma.

“O vice Michel Temer tem longa trajetória de democrata e constitucionalista. Assim como nós, Temer não vê nenhum lastro para esse processo de impeachment”, disse Jaques Wagner na última quinta. Edinho Silva chegou a dizer que Temer, que é constitucionalista, daria assessoramento jurídico a Dilma na defesa do processo de impeachment.

O vice-presidente já havia retrucado os ministros também em entrevista a Moreno. “Essa não é função do vice-presidente da República”, afirmou em relação ao possível assessoramento jurídico a Dilma. “Eu não disse isso em momento algum da minha conversa com a presidente”, retrucou a fala sobre a falta de lastro para o processo de impeachment.

Leia o que Temer disse ao blog do Moreno:

“Escrevi uma carta confidencial e pessoa à presidente da República. Tive o cuidado de mandar pessoalmente a minha chefe de gabinete entregá-la. Mais uma vez avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado uma carta confidencial. 

Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva e Jaques Wagner divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente, me deixando mal jurídica e politicamente. Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. 

Reconheci seu direito de fazê-lo e depois o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmenti-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico.”

Com informação do Congresso Emfoco