A Bíblia está em domínio público. Ou seja, qualquer um pode publicar sem pedir autorização para isso. Mas só se traduzir direto dos originais em aramaico, grego e hebraico ou de uma tradução que não esteja protegida por direitos.
“Os tradutores são considerados como autores porque são responsáveis por uma espécie de obra chamada de obra derivada”, explica o advogado Antonio Carlos Morato, professor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP.
A proteção ao autor dura por toda sua vida e por mais 70 anos, a contar de janeiro do ano seguinte à morte, se ele tiver herdeiros. Depois disso, a obra entra em domínio público – o que já aconteceu com muitas traduções.
Nesses casos, não é necessário obter autorização para publicar, mas o autor continua sendo reconhecido pela obra. “Mas, se uso uma tradução que está em domínio privado, preciso de uma autorização do autor ou de quem tem seus direitos patrimoniais”, explica Morato.
Os direitos patrimoniais podem ser de uma editora (durante o contrato de edição), de outra pessoa jurídica ou até de uma pessoa física. Nada impede que um autor faça uma nova tradução da Bíblia, baseada na original ou em versão que está em domínio público, sem distorções, edite e receba por isso.
O que é comum também é ceder os direitos autorais para a Igreja ou associações que buscam difundir o evangelho. Aí o beneficiado vai receber o dinheiro.
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