Deputado denunciou suposto crime ao procurador geral de justiça do Estado de São Paulo
O deputado federal Ezequiel Teixeira (Podemos/RJ) sempre fez da defesa da família uma prioridade em seu mandato. Assim como pediu investigação sobre a produção do “QueerMuseu” em Porto Alegre, ele se manifestou com indignação ao tomar conhecimento da mostra do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, que colocou um homem nu para “interagir” com uma criança.
A situação foi amplamente divulgada pela mídia e severamente criticada nas redes sociais, afinal há indícios de violações das leis que defendem os direitos da criança e do adolescente no país.
O gabinete de Teixeira enviou um ofício pedindo que o procurador geral de justiça do Estado de São Paulo tome as ações cabíveis. Segundo o documento, o fato de crianças serem submetidas a uma interação com um homem nu, “em tese, configura delito de natureza grave contra a liberdade sexual”. Afinal, como crianças encontram-se em posição de vulnerabilidade, não possuem a menor capacidade de consentir naquele ato.
O deputado acredita que ocorreu um “ato libidinoso”, delito previsto no 213 do Código Penal. Já que a lei vigente no país aborda a “violência presumida”, o artista Wagner Schwartz – que estava nu – quanto a mãe da menina que “interagiu” com ele e o MAM, responsável pelo evento, devem ser investigados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Caso fiquem comprovada as acusações, as providências legais precisam ser levadas adiante. No ofício, Teixeira deixou claro que espera uma resposta do Ministério Público, uma vez que o fato é “grave violação da dignidade humana de crianças” que “fere a honra e a moral de diversos brasileiros que ficaram perplexos diante dos atos praticados no interior do Museu de Arte Moderna”.
O parlamentar disse ainda que em nome de uma pretenda “liberdade cultural”, não podemos “aniquilar a liberdade e a dignidade de crianças”. Teixeira espera também que o MP proíba a continuidade do evento”.
GospelPrime
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