Crianças de 11 anos poderão iniciar tratamento para mudança de sexo, na Austrália

Crianças de 11 anos poderão se submeter a tratamentos de mudança de sexo, na Austrália. (Foto: Getty Images)

Pela primeira vez em 12 anos, juízes se reunirão no 'Tribunal Integral' para julgar um caso que pode abrir precedente para crianças se submeterem ao tratamento.

Crianças de 11 anos poderão dar início ao tratamento hormonal irreversível para mudar seu sexo biológico sem a permissão de um tribunal sob um próximo caso de corte de família em Sydney.

O jornal 'Daily Mail' informou que cinco juízes do Tribunal de Família irão se debruçar sobre o caso que será ouvido pelo Tribunal Integral ainda este ano - a primeira vez que eles farão isso em 12 anos.

O caso foi apresentado pelo pai de uma adolescente de 16 anos, que nasceu do sexo feminino, mas se identificava como um garoto, já aos nove anos de idade, de acordo com o 'Daily Telegraph'. A adolescente, "Kelvin" mudou de escola para dar início à sua vida como garoto, usando uma faixa toráxica que disfarça os seios e participou do 'Encontro de Gays, Lésbicas, Bisexuais, Transgêneros e Intersexuais' e na Costa Central em 2014.

O tribunal já decidiu que Kelvin é "suficientemente competente" e entende inteiramente o que está envolvido no tratamento hormonal para mudança de sexo; no entanto, seu pai lançou o apelo para pedir ao tribunal que todo o processo seja interrompido. Se os juízes se pronunciarem a favor de Kelvin, as crianças que desejam passar por terapia hormonal só precisam da permissão de um dos pais ou responsáveis e um profissional médico para dar início ao tratamento.

Atualmente, para ter acesso ao tratamento conhecido pelo uso de hormônios bloqueadores da puberdade, as crianças não são mais obrigadas a comparecer ao tribunal, já que o processo foi considerado completamente "reversível". A segunda etapa do tratamento, com o uso de 'hormônios irreversíveis de afirmação de gênero', é o que será contestado.

Um relatório de junho do jornal 'Daily Telegraph' disse que uma análise dos julgamentos do Tribunal de Família a partir do início deste ano mostra que 10 crianças já receberam aprovação legal para iniciar o tratamento do "estágio dois" (irreversível) para permitir mudanças físicas.

Recentemente, o tribunal decidiu em favor da adolescente que agora se chama "Ashton", de 17 anos de idade, para se submeter a um tratamento para cumprir seus desejos de se tornar um homem, depois que a família falou sobre a "angústia de Ashton" em ter atributos femininos.

Os dados divulgados no início deste ano pelo Serviço de Desenvolvimento de Identidade de Gênero (GIDS) mostram que 1.986 crianças menores de 18 anos foram autorizadas a fazerem o tratamento especializado no ano passado (2016).

O professor da Universidade Western de Sydney, John Whitehall, que tem mais de 50 anos de experiência no tratamento de crianças, chamou aumento na transição de "tendência infecciosa" e exigiu um limite de idade de pelo menos 18 para que aqueles que afirmam ter disforia de gênero possam se submeter ao tratamento.

O professor Whitehall disse que é "irracional" esperar que as crianças compreendam a gravidade das decisões desta complexidade que estão tomando em uma idade tão jovem.

"Não é razoável esperar que as crianças e adolescentes tenham uma imagem completa de onde eles querem estar em sua vida futura, especialmente crianças que ainda não chegaram à puberdade. Esta é uma tendência infecciosa, uma moda perigosa. Os tribunais têm que deixar de mexer com os nossos filhos até que eles tenham pelo menos 18 anos, porque uma vez que você muda, é irreversível", alertou.

Ele pediu uma abordagem de "espera vigilante", argumentando que uma grande maioria das crianças que simplesmente questionam seu gênero podem ser levadas a reverter seu sexo biológico durante ou antes da puberdade.

"Eu acho que é uma moda perigosa, uma tendência de moda comportamental perigosa, alimentada pelos ideólogos e alimentada pela mídia", disse ele, acrescentando que ele está preocupado com programas como o 'Safe Schools', que promove a 'fluidez do gênero' e estão causando uma pressão extra sobre as crianças para mudarem de gênero ou sexo.

"Até mesmo a decisão de fazer a chamada 'transição social' tem consequências", disse ele. "Isto condena a criança. É muito difícil voltar disso", acrescentou.

Guiame