HBO é multada por exibir animação pornográfica para crianças

O Procon de São Paulo multou a rede de TV por assinatura HBO por ter exibido o filme Festa da Salsicha em um horário diurno, mesmo não sendo indicado para menores de 16 anos.

Para a instituição, apesar do nome e por ser uma animação, seu conteúdo é considerado “pornográfico”. A ação se deu a partir de protestos feito por pais ao núcleo do Procon na cidade paulista de Presidente Prudente.

De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, o Procon afirmou que o filme foi divulgado em uma faixa de horários que ia das 9h até 16h da tarde, além da promoção da exibição nas mídias sociais da HBO.

Apesar da censura não ser algo aplicado nos dias de hoje, o Procon afirma que as classificações indicativas etárias são uma recomendação para evitar abusos. Pela reclamação dos pais, a instituição alega que foi ferido o Princípio de Proteção Integral ao menor de idade.

A descrição promovida pela emissora, segundo o Procon, não detalhava as questões sexuais e filosóficas do filme, apenas a premissa de que o protagonista era uma salsicha que sonha em sair do supermercado no qual vive.

As informações restantes se limitavam a detalhar o país de produção, o ano, o gênero, duração e censura. A capa do DVD o qual contém o filme, que é de 2016, contém várias advertências de que o filme não é indicado para crianças.

Além de conteúdo heterossexual e homossexual de relações sexuais exploradas pelo filme, a obra é permeada de diálogos com palavras obscenas e também cenas com uso de drogas.

O comunicado prevê que a HBO pode recorrer pela decisão. “Em momento nenhum, a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal. Por essa razão foi lavrado um auto de infração (multa) em 5 de setembro de 2017, no valor de R$ 2.010.986,67”.

A HBO se defendeu afirmando que cumpre as recomendações e padrões determinados para as TVs pagas no Brasil, e que as operadoras associadas em cabo e satélite oferecem ferramentas para bloquear a exibição de um programa inadequado caso seja a vontade dos pais.

GospelPrime