Mãe britânica luta pelo direito da filha de morrer

A britânica Juliet Flower luta para que sua filha tenha o direito de morrer.

Rose, de dez anos, tem uma condição genética rara. Ela é cega e não se move, e seu cérebro não amadureceu totalmente. A menina tem convulsões todos os dias.

“Ela nunca vai melhorar. Algumas coisas não têm solução”, diz Juliet.

Ela quer interromper a alimenção por tubo e a medicação de Rose. A menina tem um longo histórico de intervenções médicas, e uma doença recente quase a matou.“Temos que colocar na balança o que é melhor para ela”, afirma Juliet.

“Não se trata de Rose ter uma grande deficiência, ser cega, estar em uma cadeira de rodas, nada disso importa, nós a amamos. Trata-se de sua saúde, seu futuro e da sua qualidade de vida no dia a dia, não suas deficiências.”

Médicos precisam seguir regras para decidir o que é melhor para uma criança. Um segundo grupo de especialistas avaliará Rose para determinar o que fazer.

“Ela é linda, e, nos dias bons, há sorrisos”, diz Juliet.

“Quero que as pessoas enxerguem por trás dos belos sorrisos, vejam o que seu corpo está fazendo e se perguntem o que fariam se fosse seu filho.”

BbcBrasil

Governo da Suíça força asilo cristão a praticar eutanásia

O lar de idosos pertence ao “Exército da Salvação”, uma organização cristã internacional. (Foto: Reuters).

Um asilo cristão está sendo forçado a aceitar a eutanásia para com os clientes que desejam a morte. A causa pode afetar os Estados Unidos, onde cinco estados já legalizaram o suicídio assistido.

O governo da Suíça está exigindo a uma organização cristã para escolher entre duas opções: entrar em conformidade com a lei do suicídio assistido ou ficar fora do controle do Estado, o que significaria não ter mais ajuda financeira.

Recentemente, uma nova polêmica instaurou quando uma casa de repouso cristã recebeu a ordem de um tribunal federal para permitir o suicídio de pacientes que expressassem o desejo de morrer. As informações são da WRS, uma rádio suíça com transmissão em Inglês.

O asilo de Neuchatel (capital do cantão suíço) está contestando uma lei que permite o suicídio assistido em instituições de caridade se algum paciente solicitar. A lei entrou em vigor há mais de um ano. O lar de idosos sustentou que não poderia cumprir a lei, pois isso violaria suas crenças religiosas e liberdade.

No entanto, o Tribunal Federal rejeitou a visão do asilo, dizendo que a lei deve ser respeitada, o que significa que a casa de repouso terá que permitir que os pacientes decidam quando e como querem morrer.

Os juízes disseram que a única maneira da casa de repouso ser dispensada do cumprimento da lei é rejeitar o seu estatuto de caridade. Isto significa que a casa deixaria de receber subsídios do Estado.

O lar de idosos pertence ao “Exército da Salvação”, uma organização cristã internacional cuja missão “tem foco na pregação do evangelho de Jesus Cristo e na ajuda das necessidades humanas, sem qualquer discriminação".

De acordo com a CBN News, o caso na Suíça pode ter repercussões nos Estados Unidos. "Forçar os médicos a violarem suas crenças religiosas e ser cúmplice de suicídio é uma tirania" disse o especialista em bioética, Wesley J. Smith.

"Se o suicídio assistido for normalizado, esse autoritarismo chegará aqui, também. Existem casos de processos contra hospitais católicos para forçá-los a violar os ensinamentos morais da Igreja", disse ele. Os processos foram encabeçados pela “American Civil Liberties Union”, uma organização nacional que trabalha diariamente em tribunais, legislaturas e comunidades para supostamente defender direitos e liberdades individuais.

"A liberdade de religião é um dos direitos civis mais importantes, explicitamente garantido nas constituições e documentos sobre direitos humanos. Mas parece que isso não significa tanto para muitos secularistas, que cada vez mais parecem dispostos a promoverem a garantia do suicídio, eutanásia e aborto", disse Smith.

Nos Estados Unidos, cinco estados já legalizaram o suicídio assistido. Eles são a Califórnia, Oregon, Vermont, Montana e Washington.

Guiame

Após 42 anos em 'coma', morre indiana que gerou debate sobre eutanásia

Morreu nesta segunda-feira na Índia a enfermeira Aruna Shanbaug, que estava em coma havia 42 anos, após ser estuprada.

Seu caso gerou um intenso debate sobre eutanásia no país, com pessoas defendendo que ela continuasse a ser alimentada por tubos e outras defendendo que se colocasse um fim em sua "agonia".

Shanbaug era enfermeira do hospital King Edward Memorial de Mumbai, onde ficou internada até está segunda-feira; ela sofreu graves danos cerebrais e ficou paralisada após ser violentada, em 1973, quando tinha 25 anos.

O estuprador era um faxineiro do hospital que a estrangulou usando uma corrente de metal.

Debate

Em 2001, a Suprema Corte da Índia rejeitou um pedido de eutanásia a Shanbaug, após um grupo de médico examiná-la.

A solicitação de que se interrompesse a alimentação da enfermeira foi negada porque representantes do hospital disseram que ela "conseguia aceitar comida, respondia com expressões faciais e fazia sons".

Segundo os médicos, pacientes em estado vegetativo estão acordados, e não em um coma propriamente dito, mas não têm percepção do que acontece ao seu redor por conta do dano cerebral.

No entanto, mesmo a eutanásia tendo sido negada à enfermeira, o julgamento foi considerado histórico porque acabou tornando legal no país a chamada eutanásia passiva.

Nessa prática, não se ministra nenhum medicamento que provoque a morte do paciente, apenas se interrompem cuidados médicos que tenham como objetivo prolongar a vida.

Com a aprovação, esse tipo de eutanásia pôde ser permitida em alguns casos, se o pedido for feito por médicos e for aprovado na Justiça.

Pneumonia

Durante essas mais de quatro décadas, Shanbaug foi transferida para a UTI diversas vezes.

Na última, na semana passada, ela foi colocada em um ventilador após ter dificuldades de respirar. Segundo um porta-voz do hospital, ela morreu por conta de uma pneumonia.

"Ela finalmente conseguiu voar para longe. Mas antes disso, deu à Índia uma lei sobre eutanásia passiva", disse à BBC a jornalista Pinki Virani, que escreveu o livro Aruna’s Story, sobre o caso.

Virani foi a autora do pedido à Suprema Corte indiana para que autorizasse a eutanásia da enfermeira e colocasse um fim à sua "insuportável agonia".

Vários defensores de direitos humanos apoiaram a causa da jornalista, mas diretores, médicos e enfermeiros do hospital em que ela trabalhava se opuseram ao pedido.

Segundo o jornal indiano the Hindustan Times, o estuprador da Shanbaug, Sohanlal Bharta Valmiki, cumpriu sete anos de prisão após ser condenado por roubo e tentativa de suicídio. No entanto, ele não foi condenado por estupro, já que sodomia não era considerado estupro pelas leis indianas da época.

O então namorado de Shanbaug, o médico residente Sundeep Sardesai, esperou por sua recuperação por quatro anos, mas depois foi morar no exterior e acabou casando com outro pessoa.

BBC Brasil

Criança pede que rei da Bélgica não permita eutanásia infantil

Uma canadense e sua família fizeram um apelo em forma de vídeo para que não seja assinada a Lei que permita a eutanásia em crianças.

Uma menina de 4 anos e sua família, que vive em Quebec, no Canadá, lançaram um vídeo no YouTube em que fazem um apelo para que o rei da Bélgica se recuse a assinar a lei que tornará o país o primeiro no mundo a permitir a eutanásia em crianças. O material foi divulgado pela Coalizão dos Médicos por Justiça Social do Canadá. 

"Pelo bem das crianças, por favor, não assine o projeto de lei da eutanásia", diz a pequena Jessica Saba no vídeo, que também traz depoimentos dos irmãos, da mãe e do pai, o clínico geral Paul Saba.

Caso a eutanásia infantil seja legalizada na Bélgica, comenta o pai de Jessica no vídeo, corre-se o risco de criar precedente para que se espalhe pelo mundo. Atualmente, em Quebec, o governo está tentando aprovar sua própria lei de eutanásia, que é muito parecida à lei aprovada na Bélgica há aproximadamente 10 anos. E a Comissão de Direitos Humanos de Quebec recomenda a extensão da eutanásia a crianças.

O médico também argumenta que não há necessidade de ninguém sofrer se há atendimento médico de qualidade. No caso de pessoas que já estão no fim da vida, um bom cuidado paliativo acabará com o sofrimento físico. 

Marisa, mãe de Jessica, afirma que uma lei de eutanásia infantil pode encorajar os pais de crianças doentes e deficientes "a desistir muito rápido".

Jessica nasceu em maio de 2009 com uma grave malformação cardíaca: uma válvula totalmente bloqueada e um ventrículo pouco desenvolvido. Ela teria sobrevivido apenas algumas horas ou dias sem uma série de intervenções cardíacas, realizadas no Hospital Infantil de Montreal.

No sexto dia de vida, sua válvula foi desbloqueada e, gradualmente, seu ventrículo pouco desenvolvido começou a se formar. A família acredita que, se ela tivesse nascido em um país onde a eutanásia infantil é permitida, ela poderia ter tido uma história diferente.

gpsgospel

Senado da Bélgica aprova lei que estende eutanásia a crianças

Caso seja aprovado pela Câmara, país será o pioneiro a não estabelecer limite etário para a prática.

Um polêmico projeto de lei que estende a eutanásia para crianças que estejam doentes em estado terminal foi aprovado pelo Senado da Bélgica. Caso o voto seja confirmado na Câmara, o país será o primeiro no mundo a não estabelecer limite de idade para a prática.

Apesar da oposição de líderes religiosos, 50 senadores votaram a favor, e 17 contra. O projeto prevê a morte assistida a crianças que estejam em estado terminal, sofram dores profundas e que não tenham à disposição qualquer tipo de tratamento capaz de curá-las.

Para virar lei, o projeto ainda precisa passar pela Câmara, que tende a aprová-lo. A eutanásia já é permitida na Bélgica desde 2002, mas só se aplica a maiores de 18 anos em estado terminal.

O projeto diz que o paciente precisa estar consciente da decisão e do signficado da eutanásia para seguir em frente.

Também é necessária a aprovação dos pais e de uma equipe de médicos. A doença precisa ser terminal e causadora de grande sofrimento, sem tratamento efetivo.

Em novembro, 16 pediatras enviaram uma carta aberta aos parlamentares, pedindo a aprovação do projeto.

"A experiência nos mostra que, em casos de doenças graves e morte iminente, os menores desenvolvem rapidamente uma grande maturidade, a ponto de frequentemente refletir e se expressar sobre a própria vida melhor que as pessoas saudáveis", diz a carta.

Durante o debate, os senadores que apoiavam o projeto disseram que a lei vai dar poder a médicos e crianças em fase terminal para tomar essa dura decisão.

"Não há idade para sofrimento. Por isso é importante que tenhamos um arcabouço jurídico para os médicos confrontados com a demanda de hoje e também para a dos menores, para os menores capacitados. Esses são os que devem ter a liberdade de escolher como vão lidar com o sofrimento", alegou o senador Jean-Jacques de Gucht.

Os opositores argumentaram que crianças não são capazes de tomar tamanha decisão.

"Acho que as crianças não entendem a natureza da morte, não entendem a irreversibilidade da morte", disse o senador Els Van Hoof. "Elas (crianças) são influenciadas pela autoridade dos pais e dos médicos."

Em 2012, a Bélgica registrou 1.432 casos de eutanásia, número 25% que o do ano anterior.

GpsGospel

Será que vale a pena Eutanásia?

Britânico paralisado ganha direito de

pedir à Justiça para morrer

O britânico Tony Nicklinson, que está completamente paralisado e se comunica apenas através de movimentos dos olhos, ganhou nesta segunda-feira (12) o direito de pedir à Justiça o suicídio assistido.

Um derrame em 2005 deixou Nicklinson, de 58 anos, com a chamada "síndrome de encarceramento", incapaz de realizar qualquer movimento à exceção dos olhos --e incapaz de se suicidar sem ajuda. Ele quer que a Justiça britânica dê proteção legal a algum médico que o ajude a encerrar sua vida.

O Ministério da Justiça argumenta que uma decisão favorável a Nicklinson significaria mudar as leis em relação aos assassinatos.

A decisão da Suprema Corte significa que Nicklinson poderá levar seu caso adiante e que a Justiça poderá analisar em audiência as evidências médicas em relação ao seu caso.

A "síndrome do encarceramento" deixa as pessoas com corpos paralisados, mas mantém o funcionamento do cérebro e a capacidade de raciocínio intactos.

Atitudes do século 20

Após a decisão da Justiça nesta segunda-feira, a mulher de Nicklinson, Jane, leu à BBC um comunicado de seu marido.

"Estou satisfeito com o fato de que as questões relacionadas à morte assistida possam ser discutidas no tribunal. Os políticos e outros não podem reclamar de os tribunais serem fóruns de debate se os políticos continuarem a ignorar uma das mais importantes questões que a nossa sociedade enfrenta hoje", afirmou.

"Não é mais aceitável que a medicina do século 21 seja governada pelas atitudes do século 20 em relação à morte", completou.

Nicklinson, que se comunica por meio do movimento dos olhos, com a ajuda de um quadro eletrônico ou de um computador especial, afirmou anteriormente que sua vida era "sombria, miserável, humilhante, indigna e intolerável".

Sua mulher afirmou que o marido "somente quer saber que, quando o momento chegar, ele tem uma saída". "Se vocês soubessem o tipo de pessoa que ele era antes, saberiam que a vida assim é insuportável para ele", disse.

Ela afirmou ainda não saber quando o marido quer realmente morrer. "Suponho que seja quando ele não suportar mais", comentou.

Informações Uol.com

Aprovado projeto de lei que favorece o aborto e a eutanásia e criminaliza a homofobia

Comissão de juristas em Brasília aprovou

quase por unanimidade

As audiências da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, realizadas nos últimos dias mostrou que há uma tendência de se ampliar a permissão legal para o aborto e para a eutanásia.

Na votação realizada hoje, 9, a comissão instaurada pelo senado brasileiro em 2011 para reformular o texto do Código Penal, aprovou por 16 votos favoráveis a 1 contra, a versão do texto em que são ampliadas as causas nas quais o aborto pode ser praticado impunemente e prevendo penas mínimas para a eutanásia.

A legalização do aborto foi proposta assim pelo anteprojeto de novo Código Penal “Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”.

A Eutanásia seria punida com penas mais brandas que o homicídio em geral.

O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto, explicou: “Nossa proposta, que ainda vai passar por deliberação, avança no sentido de se preocupar com a saúde da mulher. Também estamos pautados na experiência de legislações internacionais”.

Após a audiência, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, citou casos em que haverá permissão para o aborto: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras graves doenças físicas ou mentais.

O atual Código Penal já prevê que não serão punidos os casos de aborto quando a saúde da gestante estiver em risco ou quando ela for vítima de violência sexual.

O ministro defende que também é preciso criminalizar a homofobia, mas não deu detalhes sobre as penas propostas. Ele destacou. “Muitos são crimes novos, inexistentes em nosso sistema. Não deixaremos de examinar nenhum tema”.

A comissão presidida por Dipp é formada por 15 juristas e trabalha desde outubro de 2011 na “modernização” do Código Penal, que é de 1940. “É importante que possamos discutir de forma aberta, transparente e lúcida um código para uma sociedade plural, como é a sociedade brasileira”, afirmou.

O prazo fixado para apresentação do anteprojeto é 25 de maio, e o ministro Dipp afirma que a comissão não precisará de prorrogação desse prazo. O texto será analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados antes de ser oficializado até o final deste ano.

As cerca de 40 pessoas ligadas a movimentos da Igreja Católica que assistiram à audiência ergueram cartazes contra o aborto. Mas apesar das manifestações e vaias dos militantes pró-vida, o anteprojeto de lei foi aprovado. Por outro lado, representantes de organizações feministas e abortistas saíram da audiência satisfeitas com o resultado.

Com informações Agência Senado e Conjur

Gospel Prime

Eutanásia

Eutanásia

CONCEITO

Eutanásia é o esforço humano no sentido de apressar a morte própria, ou a de um parente ou de alguém que está em sofrimento. Ela é apresentada pelos defensores como sendo uma extensão dos direitos humanos, no sentido de que cada um deveria ter o direito a decidir sobre a própria vida. Transcende a questão do suicídio, pois postula o direito de alguém decidir sobre a vida de outro, baseado em uma condição arbitrária e intangível - a existência ou não de qualidade naquela vida a ser terminada.

2. DISTINÇÃO COM PENA DE MORTE

A pena de morte consiste na execução de uma sentença punitiva, retributiva, procedente de um Tribunal legalmente estabelecido e seguindo procedimentos uniformes. É verdade que a pena de morte envolve a decisão sobre a vida de outros, mas eutanásia baseia-se na aferição subjectiva da vida que deveria ser terminada, examinando-se se ela perdeu o sentido, a qualidade ou o seu propósito.

3. A QUESTÃO DO SOFRIMENTO

Quem postula a eutanásia, argumenta com o sofrimento que a pessoa está a padecer e que diminui a "qualidade" de vida humana, razão por que estaria legitimado o término do sofrimento, quer voluntariamente, quer pelo arbítrio ou determinação de outro, como, por exemplo, a de um parente próximo.

Ora, lemos em 1Cor. 10:13 "Não vos sobreveio nenhuma tentação, senão humana; mas fiel é Deus, o qual não deixará que sejais tentados acima do que podeis resistir, antes com a tentação dará também o meio de saída, para que a possais suportar".

Paulo relata em 2 Cor. 1:3 s., como apesar de ter sofrido tribulações e aflições, o Senhor o confortou. Paulo chega a dizer (v.8-10) que "fomos sobremaneira oprimidos acima das nossas forças, de modo tal que até da vida desesperamos; portanto já em nós mesmos tínhamos a sentença de morte, para que não confiássemos em nós, mas em Deus, que ressuscita os mortos; o qual nos livrou de tão horrível morte, e livrará; em quem esperamos que também ainda nos livrará".

Neste cenário, podemos até gloriar-nos nas tribulações (Romanos 5:3,4) !

4. UMA ERRADA VISÃO DA MORTE

Os que defendem a eutanásia como forma de libertação do sofrimento, não têm em consideração princípios bíblicos basilares:

A morte é fruto do pecado, sobrevindo ao homem em função da queda e do pecado (Rom. 5:12);

A morte dos justificados por Deus, pelo trabalho de Cristo Jesus, é "preciosa aos olhos do Senhor" (Sl 116.12) porque por ela já se encontrarão com o Seu Criador, mas em nenhuma passagem há aprovação para que essa morte seja apressada ou para que a vida seja terminada arbitrariamente, essa morte ocorre no seio da providência divina. É verdade que os servos de Deus muitas vezes expressaram o desejo de morrer antes do tempo apontado por Deus, buscando encontrá-lo (Fil. 1.23), mas submeteram-se à vontade de Deus nas suas vidas, sendo o exemplo maior o Senhor Jesus Cristo (Mateus 26:39);

A morte dos ímpios, longe de ser libertação de sofrimento, é o início do sofrimento eterno maior (Hb 9.27 e 10.31).

5. O PRIMEIRO CASO DE EUTANÁSIA NA BÍBLIA

O primeiro caso de eutanásia que conhecemos na Bíblia, foi declarado por um jovem guerreiro ao comandante David depois de uma batalha. Explicou que havia matado Saul a pedido dele para evitar mais sofrimento, por que estava na angústia da morte (2 Samuel 1:2-16). Ao invés de concordar com ele, Davi na sua autoridade de comandante e Juiz militar mandou que ele fosse executado, porque o jovem não temeu levantar a mão para matar o ungido do Senhor.

6. A QUESTÃO DA "VIDA VEGETATIVA"

Qual a perspectiva bíblica na tomada de decisão sobre o desligar ou manter em funcionamento uma máquina que mantém em vida vegetativa um ser humano ?

Somente Deus tem o direito de tirar a vida humana, salvo nos casos em que Ele delegou autoridade ao homem para fazê-lo. Tendo Deus concedido vida, ninguém tem o direito de tirá-la, mesmo a sua própria. A eutanásia viola a santa lei de Deus, e qualquer sociedade que a permite estará sujeita ao Seu juízo.

No caso da vida vegetativa se o paciente mantiver todas as funções básicas e orgânicas em funcionamento, sendo apenas ajudado numa delas (v.g., tomada de soro como forma de alimentação e hidratação pelo seu cérebro estar adormecido, mas com as demais funções orgânicas em estado normal), o desligar da máquina consistirá numa efetiva eutanásia.

Se todavia o paciente não tiver as funções básicas em funcionamento, sendo essas funções substituídas pela máquina (v.g., no coração), a retirada da máquina poderá pura e simplesmente revelar que a pessoa efetivamente já não tem formas de sobrevivência e inclusive pode apenas estar ali o seu corpo, mas a sua alma e espírito já estão na eternidade.

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