Definitivamente Sepultada a PLC 122

Depois de 11 anos de luta contra o polêmico projeto de Lei de autoria da ex-deputada federal, Iara Bernardi, que chegou a ser apelidado de lei anti-homofobia, senador Magno Malta (PR/ES) festejou a morte no Senado Federal do PL 122, agora é pauta na revisão do Código Penal Brasileiro

“A família brasileira vai poder criar filhos felizes nos moldes de Deus, pois o PL 122 foi sepultado, jogado no lixo e está definitivamente morto”. Com estas palavras, no microfone do plenário, senador Magno Malta comemorou o fim de uma luta polêmica, de mais de 10 anos, que chegou ao final na noite desta terça-feira.

O projeto de Lei 122 é um coquetel de inconstitucionalidades. Por isso, senador Magno Malta afirmava sempre que é preciso haver pressão da sociedade para não aprovar a chamada lei anti-homofobia. “O relator da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT/RS) no início do mês anunciou que retirava o nome homofobia e trataria de preconceito e discriminação contra raça, credo e qualquer tipo de intolerância”, explicou Magno Malta.

“Pressão da sociedade significa a luta de religiosos e defensores de valores éticos e morais contra um projeto que cria uma casta de aristocratas sob o pretexto de combater a homofobia”, afirmou o senador do Espírito Santo.

Outro ponto importante que foi fundamental para o sepultamento do PL 122, foi a participação do senador Vital do Rêgo (PMDB/PE) que apresentou substitutivo no Plano Nacional de Educação e que retirou do projeto todas as menções ao termo identidade e orientação sexual. 

“Desta forma, o debate ganhou peso também no texto final da revisão do Código Penal Brasileiro, já que o termo aparecia no dispositivo que criminaliza diferentes motivos para o crime de discriminação ou como agravante em outros delitos”, completou Magno Malta.

“Foram 11 anos de muito debate e polêmica. Tentaram vulgarizar o termo homofobia em favor de um grupo social. Enfrentamos de peito aberto a tendência de criar-se favorecimento para os homossexuais, que exigiram um tratamento diferenciado da população. 

Mas vencemos esta guerra boa e jogamos no lixo o PL 122 exorcizando de vez uma tentativa diabólica de inverter os valores da família, a base mais forte de uma sociedade estruturada. Com relação à identidade de gênero e sexual, reconhecemos apenas gênero humano e que os sexos são dois, o masculino e feminino”. Concluiu Malta.

Fonte: Portal do Senador Magno Malta

Bancadas evangélicas crescem nas câmaras de vereadores de capitais

Eleições municipais têm numero crescente

de candidatos religiosos

A corrida pelas eleições municipais começou oficialmente no fim de semana com perspectivas favoráveis para candidatos evangélicos.

Um levantamento feito pelo jornal Valor, usando como base os dados do perfil religioso do Censo de 2010, do IBGE, mostra como o crescimento expressivo dos evangélicos em cinco das principais capitais brasileiras pode influenciar nessas eleições.

Segundo o Valor, o crescimento do número de evangélicos nessas capitais irá se refletir principalmente nas eleições para vereadores. A expansão de fiéis na última década impulsionou o crescimento na bancada evangélica de vereadores. Os especialistas defendem que o mesmo deve ocorrer nas eleições deste ano.

Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador tiveram, entre 2000 e 2010, um aumento no número de vereadores evangélicos. Segundo o IBGE, houve acréscimo de 16,09 milhões de evangélicos no país na última década. Hoje, eles totalizam cerca de 22% da população do país, com 42,275 milhões de membros em 2010.

O cientista político da PUC-Rio, César Romero Jacob, diz que “o aumento da participação dos evangélicos deve ser mais perceptível nas câmaras de vereadores do que em prefeituras.

Isto porque em eleições majoritárias candidatos de bandeira religiosa esbarram na rejeição de outros segmentos. Mas sua influência política é tão grande que obrigará candidatos a prefeitos que não compartilham desta fé a promoverem articulações com representantes evangélicos durante a campanha e incluí-los em sua base de apoio”.

Ainda segundo Jacob, a configuração política começou a mudar com a aproximação do PT aos evangélicos neopentecostais, durante a campanha presidencial de 2002. O partido sempre teve a desconfiança deste eleitorado, por sua posição progressista em temas como o aborto e por estar historicamente ligado à Igreja Católica por meio das Comunidades Eclesiais de Base, uma de suas forças fundadoras. “Hoje direita e esquerda negociam com os evangélicos”, explica o cientista.

Dentre os evangélicos recentemente saíram políticos como o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) e o ministro da Pesca,

Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O pastor luterano e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mozart Noronha, foi candidato a deputado estadual pelo PSOL, no ano passado, no Rio. Ele afirma que ainda existe o “voto de cabresto” que usa a fé como arma. “Existem lideranças, bispos, que dizem aos fiéis em quem eles devem votar”, diz ele.

Alan Kardec Borges é especialista em marketing político e propaganda eleitoral pela USP, além de sócio-diretor da consultoria Stratégia Marketing Político. Em sua análise, o avanço do número de fiéis evangélicos pode gerar, uma clara aversão a outros candidatos com ideologias distantes das defendidas pelos fiéis.

“Se alguém vira evangélico, isso não significa que esta pessoa vai votar sempre em candidatos evangélicos. Mas, certamente, este evangélico dificilmente votaria em um candidato que defenda o aborto ou o casamento entre os homossexuais”, afirmou, citando os temas mais combatidos pelos evangélicos.

Um outro instrumento usado pelos vereadores evangélicos nas eleições deste ano é a eficaz propaganda boca a boca, defende o analista da CAC Consultoria Política, César Alexandre Tomaz de Carvalho. O chamariz dos candidatos ligados aos evangélicos não é a TV nem são os comícios, é a corrente de informações dos próprios fiéis, observa Carvalho. “Evangélicos quase não aproveitam o seu tempo de TV, em propaganda eleitoral. O método deles é mais direto, mais eficaz”, finaliza.

Gospel Prime

Marco Feliciano pedirá libertação de Yousef Nadarkhani em reunião com Ahmadinejad

O presidente do Irã chega nesta terça-feira ao Brasil e participará da Rio+20

Mahamoud Ahmadinejad, presidente do Irã, embarcou ontem (18) em La Paz, na Bolívia, rumo ao Rio de Janeiro. Ele chega nesta terça-feira ao Brasil, de onde segue para a Venezuela, e já pediu audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar de uma agenda bilateral, mas o encontro ainda não foi confirmado pela Presidência.

Caso o encontro se confirme o deputado federal, Pastor Marco Feliciano, já pediu a ministra-chefe da casa civil, Gleisi Hoffmann, para participar da reunião. O deputado pretende entregar uma carta ao presidente do Irã pedindo a libertação de Yousef Nadarkhani.

Nadarkhani foi preso em 2009 acusado de apostasia, por ter largado o Islã e se convertido ao cristianismo. Ele teve quatro chances para negar sua fé em Jesus, mas não aceitou e foi condenado ao enforcamento. Enquanto espera que o aiatolá Ali Khamenei, líder do Supremo Tribunal iraniano decida seu destino, ele tem sido assediado por autoridades muçulmanas para voltar ao islamismo.

Mohammad Ali Dadkhah, advogado de Yousef Nadarkhani, está sendo pressionado pelo governo do Irã para confessar na TV crimes que ele não cometeu. O profissional se tornou alvo das autoridades por defender casos como o do pastor iraniano.

Ahmadinejad visitou pela última vez a América Latina em janeiro e fez paradas na Venezuela, Nicarágua, no Equador e em Cuba.

O iraniano participa da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Feliciano pretende conseguir através desta reunião manifestar o repúdio do governo brasileiro à prisão do pastor iraniano. Além disso, caso a presidente Dilma Rousseff não aceite se reunir com o mandatário iraniano, Feliciano pretende entregar pessoalmente a carta nas mãos de Ahmadinejad.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Ali Akbar Salehi, o vice-presidente executivo de Relações Exteriores, Hamid Baqaei, e o vice-presidente para Assuntos Internacionais, Ali Sa’eedlou, acompanham Ahmadinejad nas viagens.
Confira a carta:

Senhor Presidente do Irã.
Venho à presença de Vossa Excelência, com o respaldo de toda a comunidade cristã do Brasil, para pedir clemência ao Pastor Youcef Nadarkhani, que se encontra preso e condenado a morte em seu País pelo crime de apostasia.

Neste momento, em que o mundo se volta para o Rio de Janeiro e ao ensejo de sua vinda ao nosso País, encaminho esta Carta Aberta, juntamente como o humilde pedido deste deputado federal que é também, pastor evangélico, para que o governo do Irã reveja o processo que condenou Nadarkhani, que poupe sua vida e o devolva para sua família onde sua esposa e filhos o esperam.

Respeitamos as Leis do seu País, mas, da mesma forma como Vossa Excelência vem ao Brasil para opinar sobre a Conferência Rio + 20, nos permitimos implorar pela vida deste homem, que é nosso irmão.

Já fiz contato com a Embaixada do Irã, em Brasília, e reafirmo ao Senhor que estou à disposição das autoridades iranianas para tratar deste assunto junto às autoridades brasileiras. Prometo que vou colaborar em tudo que estiver ao meu alcance, dentro das Leis do meu País.

Brasília-DF, 19 de junho de 2012. Assinado: Pastor Marco Feliciano – Deputado Federal/PSC-SP

Informações Gospel Prime

Bancada evangélica quer vetar proibição de aluguel de horários na TV

Evangélicos seriam mais prejudicados

que católicos se a mudança ocorrer

O novo projeto do Ministério de Comunicação deve proibir o aluguel de horários em emissoras de rádio e televisão. A medida, chamada de “novo marco regulatório da radiodifusão”, deve atingir principalmente as igrejas que pagam para ter seus programas veiculados na TV e no rádio.

 

 

Porém, representantes da chamada “frente parlamentar evangélica”, que conta com 66 dos 513 deputados na Câmara e 3 dos 81 senadores, avisaram que o governo enfrentará oposição se tentar proibir os programas religiosos no rádio e na TV.

 

 

A proibição do governo é parte de um decreto em estudo, que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações, elaborado em 1962, mas ainda em vigência.

O deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da bancada evangélica, chamou a proposta de “absurda”. Para ele, o governo não pode mudar a lei por decreto e cabe aos congressistas impedir a aprovação de um eventual projeto de lei indicando essa mudança.

 

 

“O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra”, decretou.

Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) não acredita que o governo leve adiante a mudança. “O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos. Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal”, lembra.

 

 

O deputado Silas Câmara (PSB-AM), que é evangélico e faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, defende que as redes de TV aluguem parte da grade de programação para “se viabilizar”. “O governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer”, explicou.

 

 

O autor do projeto que proibiria o arrendamento ou aluguel da programação de emissoras de radiodifusão aos religiosos é o deputado Assis Melo (PCdoB-RS). “As concessões são públicas, mas hoje quem ganha com o aluguel são os setores da grande mídia que lucram com uma outorga pública”, defende.

O Ministério das Comunicações já se pronunciou, dizendo que a proibição do aluguel de horários não faz parte da proposta de decreto. Porém, no documento divulgado pela Folha, um dos artigos diz claramente: “é vedada a cessão ou arrendamento, total ou parcial, da outorga de serviço de radiodifusão”.

 

 

Como as emissoras não poderiam mais alugar espaços, as igrejas precisariam de outorgas para ter suas próprias emissoras. Os católicos não seriam afetados, pois possuem programação nas TVs de sua propriedade, como a Rede Vida e a Tv Aparecida. Entre os evangélicos, apenas a Igreja Universal do Reino de Deus, dona da Record e A Igreja Internacional da Graça, proprietária da RIC, possuem as outorgas. A Igreja Mundial do Poder de Deus utiliza toda a grade do canal 21, mas ela pertence à rede Band.

 

 

As outras igrejas evangélicas e ministérios televisivos ficariam fora do ar e teriam de optar por veicular seu material apenas pela Internet, que não é regulada pelo governo.

Com informações Folha.com

Via Gospel Prime

Comissão aprova união estável entre homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.

Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.

Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

Informações Uol

Marco Feliciano e Reinaldo Azevedo criticam Marta Suplicy

Para ambos a senadora está mentindo

para a sociedade

O PLC 122/2006 volta a debate nesta quarta-feira (16), quando acontece a Marcha Nacional contra a Homofobia em Brasília. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu nesta terça-feira (15) o apoio da população para pressionar pela aprovação da “lei da mordaça”. Marta, que é relatora do projeto de lei, disse que a parcela dos brasileiros que não é homossexual precisa respaldar o texto, que já foi aprovado na Câmara, mas enfrenta resistência no Senado.

A senadora ainda afirmou que há, entre seus colegas parlamentares, uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar eleitores. “Essa maioria silenciosa vai se posicionar se a população civil se posicionar a favor do projeto”, disse Marta.

Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, crítica à postura de Marta Suplicy e diz que “muitos dos crimes atribuídos à chamada homofobia são praticados por homossexuais”.

O deputado federal, Pastor Marco Feliciano, também se manifestou sobre os preparativos, do que seria, a tentativa final em aprovar o Projeto de Lei. Ele disse através de sua conta no Twitter que sente “muito, muito mesmo pelos 260 assassinatos de gays nesse país. Mas me angustio também pelos outros 49.740 assassinatos”, comentou.

Além disso, o deputado disse que nesta terça-feira (15) acompanhou a movimentação no Senado e na Câmara. Reuniões entre ativistas gays, que segundo ele, “hostilizavam quem era contrário” a prática.

“Existe uma conspiração global para desestabilizar a família, desmerecer os valores e criar uma nova ordem mundial onde o moral deve ser abolido. Os ativistas gays encabeçam essa trama, percebam que falo dos ativistas e não dos homossexuais em geral. Mas sim dos que odeiam o cristianismo. Pois o cristianismo expõe a verdade, toca em suas vidas promiscuas, grita contra suas sodomias e como espelho mostra suas falácias. E abre os braços para ama-los aceita-los como seres que precisam de ajuda. O cristianismo ama o homossexual, mas não ama a pratica homo”, conclui o pastor.

Leia o comentário de Reinaldo Azevedo aqui.

Informações Gospel Prime

Marta Suplicy tira Silas Malafaia de debate sobre homofobia

O pastor estaria junto com ativistas gays falando

sobre os prós e os contras da PL 122

O pastor Silas Malafaia não vai mais participar da audiência pública que aconteceria no dia 15 de maio em Brasília, pois a senadora Marta Suplicy (PT-SP) cancelou a audiência e no dia irá promover um seminário sobre criminalização da homofobia.

Nesse evento ela vai receber o senador Paulo Paim (PT-RS), Toni Reis (presidente da Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transexuais) e Keyla Simpson (presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais -CNCD/LGBT). Juntos eles tentarão tratar sobre o novo texto do PL 122 que não foi aceito na sessão de 2011 quando estava sendo votada.

Malafaia que estava ansioso para encarar frente a frente os ativistas do movimento gay declarou o cancelamento da audiência através de seu Twitter. “Marta Suplicy retirou o pedido de audiência pública, que seria realizada no dia 15/5, para debater o PLC122″, escreveu o pastor.

Na próxima terça-feira o debate vai tratar sobre homofobia para tentar inserir esse crime ao crime de racismo. O seminário será chamado de “Diferentes, mas iguais” e tentará sensibilizar os senadores e a sociedade civil em relação a violência sofrida por esse grupo. Para tentar impedir que esses casos continuem acontecendo o seminário vai pedir a aprovação do projeto que torna crime a discriminação por orientação sexual.

O evento vai acontecer na véspera da 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia coordenada pela ABGLT que entregará aos senadores um documento pedindo para a PL 122 seja aprovada.

Com informações Agência Senado
Via Gospel Prime