Neste sábado, dia 20 de junho, comemora-se o Dia do Refugiado. A data, estipulada pela ONU, celebra a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951.
O documento, assinado por 147 países, inclusive o Brasil, busca garantir a segurança e o bem estar dos refugiados no âmbito internacional.
A situação na prática, não é tão animadora.
Nós últimos meses, vimos o agravamento da crise imigratória na Europa, com barcos lotados de migrantes africanos tentando chegar na costa italiana.
A Europa tenta se articular, de um jeito atrapalhado, em meio a avanços e retrocessos, para receber esse enorme contingente de pessoas que foge de seus países de origem.
Enquanto, nesta semana, a França anunciou uma ampliação do seu programa de assistência, a Hungria - que também é signatária da Convenção - disse que vai erguer muros em suas fronteiras, como forma de "proteger seu território". Em meio a isso vemos também um crescimento de ondas de xenofobia em todo o mundo.
E quem são os refugiados?
O documento define refugiado como "uma pessoa que se encontra fora de seu país de nacionalidade ou residência habitual, e tem um fundamentado temor de perseguição por causa de sua raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou opiniões políticas e não pode, ou não quer, contar com a proteção do seu país ou para lá retornar, por temer ser perseguido".
O Brasil está longe de ser um destino prioritário de refugiados. Mesmo com fronteiras porosas e com acesso relativamente fácil, estamos longe das principais áreas de conflito no mundo, que se concentram na África e no Oriente Médio.
Atualmente, segundo dados do Ministério de Justiça, são 7.946 refugiados reconhecidos por aqui. Os sírios são a maioria, seguidos dos colombianos, dos angolanos e dos congoleses. Não entram nesta conta os haitianos, que chegam ao País com visto humanitário. Atualmente, são quase 40 mil haitianos no Brasil, segundo dados oficiais.
A questão dos refugiados, aliás, foi um dos temas abordados no Euro-BRICS Young Leaders Summit, encontro que reuniu mais de 50 jovens da Europa e dos BRICS para discutir assuntos que são importantes para os países desses blocos.
Em uma roda de discussão onde havia gente de todos os continentes, as conclusões pareciam convergir para o fato de que, seja aqui, na Índia, na Alemanha ou na Finlândia, há duas opções ao lidar com refugiados: a integração ou a segregação. E não há dúvidas, por mais ousada que seja essa afirmação, do que é melhor para a sociedade. Há sim, muito o que se fazer.
Além da articulação interna, não apenas entre governos, mas com agentes do terceiro setor e da sociedade civil, é necessário discutir intensamente no âmbito internacional uma questão humanitária que está escancarada -- e trocar experiências, casos de sucesso e, por que não, compartilhar aquilo que deu errado.
Todos os dias pessoas perdem suas vidas atravessando oceanos, nas mãos de coiotes e redes criminosas que - além de alimentarem outras esferas do crime - lucram verdadeiras fortunas com o tráfico de pessoas. Estima-se que a rede que traz haitianos e senegaleses (é a mesma) para o Brasil, tenha lucro superior a US$ 4 milhões.
É necessário, sim, fechar rotas e erguer muros para combater esse tipo de atividade, mas jamais dar as costas a uma questão humanitária para "defender o território". Defender de quem? Cabe aos governos e a cada um de nós, também combater, ativamente, manifestações racistas e xenófobas que eventualmente possam surgir.
Nos anos 1990, o Brasil viveu uma intensa onda de emigração (legal e ilegal) para os EUA. Depois de quase duas décadas de esforço para se consolidar como uma potência mundial, nosso País começa a se mostrar, também, como a possibilidade de uma vida melhor e mais segura, para aqueles que vivem em conflito.
Brasil Post
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