A união civil entre pessoas do mesmo sexo é um direito dado pelo Estado, mas não aceito pelas igrejas
Desde 2013 os cartórios brasileiros são obrigados a assinar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar da decisão o tema ainda divide opiniões entre especialistas e religiosos.
Em uma reportagem o portal UOL Mulher convidou alguns doutores para debater o tema, entre eles o dom João Carlos Petrini, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Para o bispo católico o Poder Judiciário, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não assinou a resolução pensando em validar a afeição entre duas pessoas.
“Por que os ordenamentos jurídicos se preocupam em regulamentar o casamento? Certamente não é para validar a afeição de duas pessoas que se amam. Se assim fosse, regulamentariam as relações de amizade”, disse em entrevista aos jornalistas Caroline Randmer e Fábio de Oliveira.
Dom João Carlos Petrini acredita que o afeto não é a única característica para a constituição de uma família. “Reivindicar a equiparação jurídica das uniões de homossexuais com a família, quando elas não dispõem das características que vão além do afeto, tem como consequência a descaracterização dessa estrutura, ferindo seu direito de permanecer assim como se constituiu ao longo dos milênios”, afirma.
Assim como outros religiosos, o representante da CNBB só considera casamento a união entre um homem e uma mulher. “Matrimônio e casamento sempre indicaram um mesmo fato: a união exclusiva entre homem e mulher. Ao surgir na contemporaneidade a exigência de reconhecer novas formas de viver o afeto, é necessário encontrar novas palavras para tratar de forma adequada realidades diferentes”.
Diversidade precisa ser respeitada
A doutora em psicologia pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Carolina de Campos Borges, também foi ouvida na reportagem e comentou sobre as transformações sociais que aconteceram nos últimos anos.
“A noção de família formada por pai, mãe e filhos remonta a mudanças socioculturais ocorridas na Europa por volta do século 17 que, conforme o historiador e medievalista francês Philippe Ariès, determinaram o surgimento do sentimento de infância e também de família”, diz Borges que também é professora da UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul).
“Certamente, o casamento gay coloca em xeque uma determinada forma de conceber a família, a que teria como base a união de um homem com uma mulher”, completa.
O professor de sociologia na Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo, Marcos Horácio Gomes Dias, acredita que ao negar o casamento entre pessoas do mesmo sexo as religiões estão se apoiando em suas tradições.
“As igrejas estão presas a valores seculares. Reconhecer que casais do mesmo sexo constituem uma família implicaria na revisão dos livros sagrados considerados imutáveis por representarem a própria palavra de Deus”, disse ele.
Ed René Kivitz comenta o tema
Os jornalistas também procuraram um representante evangélico, o escolhido foi o pastor Ed René Kivitz, da Igreja Batista de Água Branca.
O pastor acredita que a palavra “família” dentro do significado cristão não representa uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas podem ser consideradas como “arranjo familiar”.
“A convicção religiosa não pode deixar de reconhecer que os casais homossexuais devem receber do Estado todo o amparo para que possam se unir civilmente e tenham resguardados todos os direitos inerentes a essa união”, disse.
Gospel Prime
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