O Rio Grande do Sul não exibirá mais ornamentos religiosos em vias públicas, como ficou decidido por unanimidade no último dia 6, na primeira reunião do ano do conselho da Magistradura do Tribunal de Justiça do Estado.
“Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico”, disse o relator da matéria e desembargador Cláudio Baldino Maciel na justificativa de seu voto.
A norma determina a retirada de todo símbolo religioso, como crucifixos e imagens de santos, de todos os prédios oficiais e espaços públicos do Rio Grande do Sul.
A decisão foi resultado de um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulada em novembro de 2011.
“Recebemos a decisão com felicidade”, comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta, em entrevista ao jornal Estadão.
“Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor, assumindo sua fé como mais importante, não é adequado a tais princípios”, justificou.
Em contrapartida, o jornalista e blogueiro da revista Veja, Reinaldo Azevedo, considerou a medida um absurdo e escreveu em sua página online da editora que a nova norma é “antes de mais nada, um escândalo que ofende a história e a ética”. Ainda nesta semana, um ato ordenando a retirada dos crucifixos será expedido.
Entidades religiosas ainda não comentaram publicamente sobre a decisão. Além de RS, as entidades também aguardam a resposta para um pedido semelhante à Câmara de Vereadores de Porto Alegre
A norma determina a retirada de todo símbolo religioso, como crucifixos e imagens de santos, de todos os prédios oficiais e espaços públicos do Rio Grande do Sul.
A decisão foi resultado de um pedido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais formulada em novembro de 2011.
“Recebemos a decisão com felicidade”, comentou a articuladora da Liga Brasileira de Lésbicas no Rio Grande do Sul, Ana Naiara Malazonta, em entrevista ao jornal Estadão.
“Trabalhamos com os argumentos de que o Estado é laico e de que se exige impessoalidade do servidor público. Esse símbolo colocado aí pelo gestor, assumindo sua fé como mais importante, não é adequado a tais princípios”, justificou.
Em contrapartida, o jornalista e blogueiro da revista Veja, Reinaldo Azevedo, considerou a medida um absurdo e escreveu em sua página online da editora que a nova norma é “antes de mais nada, um escândalo que ofende a história e a ética”. Ainda nesta semana, um ato ordenando a retirada dos crucifixos será expedido.
Entidades religiosas ainda não comentaram publicamente sobre a decisão. Além de RS, as entidades também aguardam a resposta para um pedido semelhante à Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Fonte de informações Christian Post
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