Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Tribunal Superior Eleitoral acredita que influência de igrejas e líderes religiosos nos processos eleitorais é crime

Após as votações desta semana, o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou grande destaque. Acabado o julgamento de Temer, o presidente Gilmar Mendes, diz que a Corte se dedicará a estudar mecanismos para bloquear o que considera abuso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições.

“Depois da proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal Federal, hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão. O cidadão reúne cem mil pessoas num lugar e diz ‘meu candidato é esse’. Estamos discutindo para cassar isso”, afirmou Mendes em entrevista recente.

O magistrado acredita que há um potencial para abuso de poder econômico, uma vez que esse tipo de doação é de “difícil verificação”. Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições. “Outra coisa é pegar o dinheiro da igreja para financiar [campanhas]. Se disser [para o fiel] que agora o caminho para o céu passa pela doação de R$ 100, porque eu não vou para o céu?”, ironiza.

Contudo, o STE ainda não esclareceu quais medidas poderia aplicar, uma vez que ainda existe lei sobre o tema no país. Via de regra, a Justiça Eleitoral trata os casos de abuso religioso como outras formas de irregularidade, equiparando-a ao abuso de poder político, por exemplo.

Uma vez que não existe uma norma clara, a investigação se torna difícil, pois esse é um “crime” que sequer existe formalmente.

Gilmar Mendes não é o único que pensa assim. O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino já pediu ao TSE que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella fosse condenado por abuso de poder religioso. Durante a campanha a governador em 2014, o bispo licenciado da Igreja Universal foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de usar a estrutura do templo da igreja em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como comitê.

Foram encontrados no local milhares de fichas cadastrais que traziam a indicação de páginas de Crivella na internet. Junto estavam centenas de formulários pastorais, alguns já preenchidos por fiéis da igreja, que traziam um campo específico para ele colocar o número do título eleitoral.

No parecer enviado ao TSE, Dino escreveu que era “fundamental coibir a prática do abuso do poder religioso, isto é, a exploração do discurso litúrgico para supressão da autonomia política de fiéis, comumente obsequiosos às orientações clericais”. Três anos depois, o caso ainda aguarda apreciação do ministro Herman Benjamin, do TSE.
Investigação difícil

Em entrevista à Gazeta do Povo, a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, explica que é bastante difícil fazer uma investigação profunda para comprovar a influência de lideranças religiosas no voto.

Por exemplo, com a proibição de doações de pessoas jurídicas, após as descobertas de irregularidades apontadas pela operação Lava Jato, os membros de uma igreja poderiam ser pressionados por líderes religiosos a doar diretamente para seus candidatos. Se isso ocorrer, haveria a caracterização do crime de abuso econômico, na forma de abuso de poder religioso.

Batini reclama que poderia haver ainda outros tipos de abuso. Se um pastor afirmar que o fiel precisa votar em determinado candidato alegando que é o que “Deus quer”, isso pode caracterizar abuso de poder político, acredita.

Diante dessas situações, é possível que a Justiça Eleitoral estabeleça novos parâmetros para julgamentos onde o abuso religioso esteja configurado.

GospelPrime

0 comentários:

Postar um comentário

500 Anos


Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Tags

(798) Cristãos Perseguidos (564) Cristãos (522) Bíblia (493) Intolerância Religiosa (365) Israel (350) Evangélicos (304) igreja (264) Reflexão (247) apocalipse (196) oração (191) Homosexualismo (177) catolicismo (156) Rede Record (150) homofobia (147) Irã (141) escatologia (132) Missões (131) Evento Gospel (128) Silas Malafaia (126) pecado (124) islan (114) Política (113) judeus (113) ateus (111) Milagres (107) Aborto (106) Religião (105) Natal (102) Criança (92) Ahmadinejad (91) esporte (91) Testemunho (88) globo (77) guerra (73) Perdão (72) Salvação (72) Morte (64) pastores (64) Aline Barros (59) Religiosidade (56) Yousef Nadarkhani (56) PL122 (55) Amor (53) adoração (48) heresia (48) Drogas (43) Prosperidade (42) festival promessas (41) Apostasia (39) Judaísmo (39) Thalles Roberto (39) campina grande (39) Idolatria (38) carnaval (37) Estados Unidos (34) mulçumanos (34) Família (33) Maconha (31) adoradores (29) Shows (28) Catástrofes (26) Hipocrisia (26) Páscoa (22) esperança (22) Mentira (20) Pornografia (20) Confiança (19) Alegria (18) Nasa (18) DIP (17) Oriente Médio (17) Suicídio (17) Paz (16) Rei David (16) adversidade (16) consciência cristã (16) BAND (15) Conforto (15) Pena de Morte (15) Promessa (15) Sofrimento (14) BBB (12) Graça (12) Tatuagem (12) benção (12) dia das mães (12) obediência (12) Justin Bieber (11) impureza (11) Ansiedade (10) Rio +20 (10) livro (10) masturbação (10) Catástrofe (9) Desobediência (9) Filho pródigo (9) Perlla (9) livre arbítrio (9) Jotta A (8) Pedro Leonardo (8) Whitiney Houston (8) filho de crente (8) sony music (8) Darwin (7) Eutanásia (7) Hackers (7) Perigo (7) Senadores (7) União (7) presença de Deus (7) Perfeição (6) cura pela palavra (6) Purgatório (5) alienígenas (5) lei da palmada (5) Aline Barros mostra sua filha (4) Cegueira Espiritual (4) Kaka (4) escolhas (4) texto e contexto (4) torá (4) vasco (4) vigilância (4) Gratidão (3) Pressa (3) Ressentimento (3) Segurança (3) Semeadura (3) Sodomia (3) o Caminho (3) servos (3) Cristo Redentor 80º aniversário (2) Guinnes Wolrd Records (2) Harold Camping (2) Impossiveis (2) Sonho de infância (2) mundial da juventude (2) Flórida (1) Galardão (1) Michel Teló (1) Redenção (1) impios (1) recall (1) vingadores (1)

Uma Reflexão sobre a Crise no Brasil