"Congresso Frankenstein" Sem conversar, Câmara e Senado tocam as próprias reformas políticas

REFORMA FRANSK 
Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff e apresentada como solução para todos os problemas do País, a reforma política virou um filho de dois pais no Congresso Nacional.

Tanto a Câmara quanto o Senado resolveram fazer com que o processo se tornasse realidade por conta própria. As duas Casas não se uniram para discutir os textos em conjunto e cada uma tem elaborado a sua proposta.

Enquanto o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou um comissão especial para montar um relatório final sobre o tema, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mais rápido e já colocou os projetos mais avanços para apreciação em plenário.

Pelo ritmo que Renan deseja, quando o trabalho da comissão da Câmara for finalizado, em maio, muito do que for proposto já vai ter sido votado pelos senadores.

Em fevereiro, o presidente do Senado fez uma reunião de líderes e selecionou as principais pautas de consenso para irem ao Plenário. Entre as propostas de Renan estavam o fim de coligações partidárias nas eleições proporcionais, a desincompatibilização de cargos no Executivo para a disputa da reeleição e mudança na regra para criação de partidos.

No mês seguinte, a Casa
aprovou nos dois turnos o fim das coligações nas eleições para deputados e vereadores. Os senadores também levaram ao Plenário, mas não chegaram a votar, a PEC da desincompatibilização. A proposta determina que o candidato a reeleição deverá se afastar do cargo para concorrer. O texto deve voltar ao plenário.

Além de colocar propostas em votação, o presidente do Senado também está propondo o debate de temas polêmicos. Como não há consenso para ir ao plenário, a proposta que altera o financiamento de campanha foi debatida em uma sessão temática.

O modelo de financiamento é um dos principais temas em debate na comissão especial da Câmara.

Diálogo
Embora haja uma previsão para que as Casas montem uma pauta expressa, senadores e deputados ressaltam que não há consenso. Na semana passada, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) subiu na tribuna e alertou que, enquanto não houver acordo entre os dois presidentes, a reforma não passará de encenação.

"É importante, é claro, o debate sobre a reforma política, mas sem uma estratégia definida, sem um entendimento entre Câmara e Senado, nós estaremos produzindo aqui mais uma encenação."

Um petista com trânsito no Senado, engrossa o apelo do tucano. Para ele, falta diálogo entre as duas Casas e o ideal seria que os dois presidentes deveriam fazer sessões conjuntas e trabalhar em sintonia.

Por outro lado, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) defende que Câmara e Senado trabalhem com as matérias como achar melhor, pois prevalecerá a que conseguir aprovação nas duas Casa. Para ele, é natural que existam vários projetos. "O que não se pode é sobre o pretexto de votar todos, não votar nenhum."

O tucano, porém, também destaca que é preciso entendimento.

"Claro que tem que ter bom senso, não podemos mandar duas propostas semelhantes ao mesmo tempo até porque ao se sancionar uma, ela torna sem eficácia aquela imediatamente anterior. Acho que até o fim desse semestre a gente deve chegar a um denominador comum."

informações do Brasil Post

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