Justiça recolhe santos católicos inspirados na cultura pop para evitar vendas, diz MP

A Justiça recolheu santos inspirados na cultura pop na casa da artista plástica Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, de 32 anos, para que fossem evitadas novas vendas das imagens. Uma decisão proibiu a mulher de fabricar e comercializar as estátuas por considerar que a arte é uma "sátira" com personagens religiosos. Agora, uma audiência de conciliação está marcada para setembro para definir a pena contra ela.

O promotor Luís Eduardo Barros Ferreira, responsável pelo caso, disse que um mandado de busca e apreensão foi cumprido em 28 de junho deste ano para garantir que a medida judicial contra a artista fosse respeitada. "Depois da proibição e da repercussão do caso, ela disse que isso tinha aumentado a procura pelas peças, servido como propaganda. Como havia o indicativo de comércio e também para coletar provas, foi feito o pedido para que as peças fossem recolhidas", informou ao G1.

O G1 tenta contato com a artista Ana Smile e também com as advogadas de defesa, mas elas não foram localizadas até a publicação desta reportagem.

De acordo com o Ministério Público, na casa de Ana Simile foram encontradas quatro estátuas de gesso de São Judas, três de São Benedito, além de uma de um frei, de um padre e uma de Nossa Senhora de Guadalupe.

Agora, será feita uma audiência preliminar em setembro para avaliar o processo. "Na audiência, poderá ser feito o que chamamos de antecipação da pena. Como é um crime de menor potencial ofensivo, ela pode ter que prestar algum serviço social e o processo é encerrado", disse o promotor.

Polêmica

A polêmica começou após a Arquidiocese de Goiânia entrar com uma ação contra a artista por ela fazer e vender esculturas de santos da Igreja Católica inspirados na cultura pop. Dentre os personagens retratados em seu trabalho estão Superman, Batman, Minnie, Malévola e Galinha Pintadinha.

O juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, acatou o pedido e determinou que a artista não fizesse mais as peças. Em caso de descumprimento, ela deveria pagar uma multa de R$ 50 mil.

Na época, a Arquidiocese de Goiânia disse em nota que "a autora extrapolou, deliberadamente, o seu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, ferindo o também direito constitucional da Igreja Católica, de inviolabilidade de consciência e crença".

Ainda de acordo com o comunicado, além das estatuetas, as postagens em redes sociais sobre elas "ofendem a coletividade, violando o sentimento religioso, ao empregar escárnio, sátira e ironia".

Em resposta, Smile disse que não entendia o motivo da decisão. Ela salientou que o intuito ao fazer as esculturas não era atingir qualquer religião e que as peças são apenas fruto "de um trabalho ligado à arte pop".

"Nunca quis agredir a fé de ninguém. É uma coisa para quem gosta de algo diferente. Sou de família católica e todos me apoiam, gostam do que eu faço e têm exemplares em casa. Minha avó, inclusive, que não sai da igreja, não viu problema", disse ao G1, na ocasião.


Fonte: Gazeta Web e G1

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