Tribunal de SP determina a retirada do filme 'Inocência dos Muçulmanos' do YouTube

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira, 25, o site YouTube de exibir o trailer do filme 'Inocência dos Muçulmanos' por ser considerado ofensivo ao Islã.

O juiz Gilson Delgado de Miranda, da 25ª Vara Cível, que assinou a decisão, deu um prazo de dez dias para que o Google, à qual pertence o YouTube, retire do ar todos os vídeos que contêm cenas do filme. O descumprimento da ordem está sob a pena de multa de R$ 10 mil por dia.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, a decisão foi tomada acolhendo o pedido da União Nacional das Entidades Islâmicas, que representa outras 16 entidades ligadas à religião no país.

Para o juiz Gilson a retirada do filme do YouTube não representa censura, argumentou dizendo, “Cancelar o que é ilícito, no entanto, não ofende o valor relevante da liberdade de pensamento e de comunicação".

“O caso realmente envolve uma questão complexa e de difícil solução. Em verdade, traz um conflito claro em relação à liberdade de expressão (art. 5, IV, da CF) e à necessidade de proteção de indivíduos ou grupos humanos contra manifestações que possam induzir ou incitar a discriminação de preconceito de religião”, escreveu o juiz.

De acordo com publicação Estadão, o advogado da União Nacional Islâmica, Adib Adbouni comemorou a decisão. Para o advogado, o vídeo "ofende a coletividade islâmica”.

“O filme viola a Constituição, pois viola o direito de liberdade de religião”.

Nas últimas semanas, a divulgação do filme provocou violentos protestos em diversos países, causando morte e sequestro de ocidentais.

A decisão cita a morte de um embaixador e dois funcionários da embaixada dos EUA em Benghazi, na Líbia, e um protesto pacífico realizado em São Paulo pela Associação Beneficente Islâmica do Brasil no último dia 21.

CP

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